A Informação Precisa Ser Protegida! Confira Aqui, Dicas Para Um NDA De Sucesso.

Aqui no blog da BuyCo., destacamos a importância do NDA, ou Acordo de Confidencialidade, durante a negociação de compra e venda de empresas. Você já conhecia esse documento e sabe para o que ele serve? Em artigos anteriores, já falamos o que é esse documento, como ele deve ser feito e como ele se aplica. Nesse artigo, vamos responder a seguinte pergunta ”A Informação Precisa Ser Protegida?” e dar dicas para desenvolver um bom NDA. Portanto, continue lendo esse artigo para entender melhor sobre o assunto!

Então, vamos lá? Boa leitura!

Informação Protegida Por Meio Do NDA

Antes de mais nada, é importante explicarmos o que é o NDA. O Acordo de Confidencialidade, também conhecido como NDA (Non Disclosure Agreement), é um contrato, com valor jurídico, que pode ser usado pela parte vendedora ou compradora (sell-side e buy-side) na negociação de uma venda ou compra de uma empresa.

O objetivo desse documento é garantir que os dados compartilhados na negociação irão permanecer em sigilo, ou seja, esses dados não serão vazados e nem espionados. Assim, esse documento garante a segurança das informações de uma empresa, durante a negociação, de venda ou compra dela. Pode-se usar esse contrato, também, entre empresas e colaboradores, ou empresas e parceiros também. Além disso, potenciais compradores da sua empresa irão solicitar esse documento, durante a negociação, a fim de tornar a negociação mais segura e correta!

A Informação Realmente Precisa Ser Protegida?

Agora que você já entendeu o que é o NDA, o seu uso e sua aplicação, é importante ressaltarmos a importância desse documento para a proteção de informações, portanto, ele se torna indispensável, durante a negociação e em outras situações também!

Esse documento ajuda a reduzir o risco de ter os dados do negócio revelados e vazados no mercado. Já que, se algo desse tipo acontecer, é possível perder posição no mercado e os concorrentes irão ficar sabendo dos processos, estratégias, ideias e outras informações, que os empresários certamente não queiram que a concorrência descubra, certo?

E você deve estar se perguntando, como esse documento faz para garantir o sigilo dos dados? O contrato de NDA define regras de conduta e atuação das partes envolvidas. Assim, no caso de uma negociação, a parte interessada, que têm acesso aos dados do negócio, não pode divulgar, nem compartilhar essas informações, a não ser que tenha permissão para isso.

Um outro exemplo do uso do NDA é seu uso entre colaboradores da empresa. Imagine que sua empresa está criando um produto inovador e novo no mercado, entretanto, ninguém pode descobrir até que o produto esteja pronto. Para garantir que ninguém da empresa compartilhe informações ou certificar que esse projeto não caia nas mãos erradas, o diretor pode aplicar um contrato NDA com os profissionais para garantir a segurança desse projeto!

Após entender melhor o uso do NDA, podemos afirmar que sim, a informação realmente precisa ser protegida! Afinal de contas, ninguém, nem muito menos uma empresa, quer ter seus dados vazados!

Dicas Para Um Bom NDA

• O NDA pode garantir a segurança dos dados e sim, a informação realmente precisa ser protegida, além disso, é muito importante fazer essa proteção de dados, seja em uma negociação, em novos projetos, dentre outras situações! Por isso, preparamos algumas dicas para você desenvolver um bom NDA.
  

  Cláusulas

  O primeiro passo importante para um bom NDA, é seguir algumas cláusulas. Dessa forma, a validade e a segurança jurídica do contrato irão depender de cláusulas básicas. Além disso, já que o NDA é um termo de confidencialidade, é importante ficar atento aos detalhes e definir com clareza os conceitos, processos, serviços, produtos ou dados que devem se manter em sigilo. 

  O modelo de contrato deve possuir os seguintes elementos:

  • Identificar as partes envolvidas (empresa, profissionais, fornecedor, investidor ou outro receptor das informações confidenciais);
  • Definir quais informações confidenciais vão compartilhar; (dados financeiros, estratégias, tecnologia, etc);
  • Definir a finalidade do uso das informações de forma específica;
  • A forma de compartilhamento das informações (e-mail, documento, pessoalmente, etc);
  • Prazo para o sigilo das informações;
  • Forma de acerto de contas e o valor da indenização por vazamento de dados confidenciais;
  • Foro para discussão de possíveis conflitos sobre o contrato de sigilo;
  • Descrição das regras complementares (forma de guardar os dados pelo receptor, proibição de fazer cópias, dentre outros).

  Além desses elementos, que precisam aparecer no documento, durante a feitura do NDA é preciso fazer outras perguntas sobre o contrato, qual será o seu formato, definir o tempo de validade e assinatura.

  Outras Questões

  Além dos elementos apontados, é preciso considerar outras questões para nortear o desenvolvimento do NDA.

  • Validade da confidencialidade: é importante determinar a validade do contrato, de acordo com o objeto, para não atrapalhar as partes depois de um certo tempo.
  • Escolha da jurisdição a que o acordo está sujeito: essa parte é essencial, já que, caso ocorra julgamento por descumprimento das regras, a jurisdição irá fazer o julgamento. Então, é importante escolher bem qual será a jurisdição. 

  Objeto, objetivo e punições: esses três elementos são o ”coração” de um NDA, ou seja, precisam estar presentes no contrato. É importante que as partes tenham clareza sobre essas questões. Entender qual o nível de dados que podem ou não compartilhar e quais as punições, caso descumpram.

Conclusão

O NDA ou Acordo de Confidencialidade é um documento para garantir que os dados compartilhados se manterão em sigilo e não serão vazados. Portanto, para que o negócio não seja prejudicado, é importante se atentar para questões como segurança dos dados, proteção de imagem. Dessa forma, as cláusulas do contrato devem estar claras e bem definidas, e cláusulas básicas, como por exemplo, objeto e vigência não podem faltar! 

Além disso, como sempre falamos aqui no blog, se atente aos detalhes! Independentemente de qual contrato esteja desenvolvendo ou qual processo esteja realizando, é de suma importância estar atento aos detalhes, para não se esquecer de nada importante!

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