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Contrato Definitivo De Compra E Venda: Pontos Importantes

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O contrato definitivo de compra e venda, como o próprio nome já diz, é o último documento assinado na negociação de compra e venda de um negócio. Esse documento oficializa a passagem da empresa do antigo dono para o novo dono, portanto, esse documento possui os principais acordos que foram feitos durante a negociação.

Por ser um contrato tão importante durante a negociação de compra e venda de um negócio, e por estarmos sempre mencionando esse assunto aqui no blog, preparamos esse breve artigo, com os pontos importantes de um contrato definitivo de compra e venda de empresas.

Então, vamos lá?

Importância De Um Contrato Definitivo De Compra E VendaImportancia-Contrato-Definitivo-De-Compra-E-Venda

Em artigos anteriores no blog da BuyCo., explicamos quais são os contratos desenvolvidos durante uma negociação de M&A. Além disso, explicamos o que é um contrato definitivo de compra e venda e quais aspectos importantes que devem estar presentes na estrutura básica deste contrato, como por exemplo:

  • Dados pessoais e da empresa (documentos também serão necessários);
  • Definir como será a comunicação e a relação entre as partes;
  • Ativos envolvidos no contrato;
  • As obrigações de cada parte envolvida;
  • Data de encerramento;
  • O valor definido para a negociação;
  • Contratos, documentos e acordo;
  • Forma de pagamento;
  • Compromissos;
  • Obrigações pós-fechamento;
  • Participação de consultores de negócios;
  • Taxas e foro.

Além disso tudo, existem dois tipos de contrato definitivo, um para a compra de ações, onde o comprador adquire participação societária parcial ou total. Neste contrato, pequenas partes da empresa são transferidas, então o valor pago costuma ser inferior. Já no contrato de compra de ativos, os ativos do vendedor são transferidos para o comprador e o valor, em geral, é superior.

É importante também destacar a importância desse contrato para a negociação, afinal de contas, ele irá oficializar toda a transação e garante segurança para o sell-side e o buy-side, evitando conflitos entre essas duas partes. Com esse contrato, a negociação pode ser efetivada de forma despreocupada.

Agora que você já sabe o que é o contrato definitivo, quais são os seus tipos, os elementos importantes que estão presentes nele, e qual a sua importância, confira agora alguns pontos importantes em um contrato definitivo de compra e venda.

 

Pontos Importantes Em Um Contrato Definitivo De Compra E VendaPontos-importantes-Contrato-Definitivo-De-Compra-E-Venda

O primeiro ponto importante em um contrato definitivo, é saber nomeá-lo de forma correta. Por exemplo, se o contrato foi feito e o valor total foi feito ali naquele momento, então foi feito um contrato definitivo de compra e venda. Por outro lado, se o valor foi pago em algumas parcelas, o que é muito comum nessas negociações maiores, então, é obrigatório que o contrato definitivo seja denominado como “contrato de compromisso de compra e venda”. Já que o vendedor está se comprometendo a transferir aquele negócio ao comprador, assim que ele terminar de pagar o valor inteiro combinado.

Um segundo ponto muito importante é descrever os aspectos do contrato de forma bem detalhada e clara! Esse cuidado fará toda a diferença na negociação, isso evita uma série de possíveis problemas. Dessa forma, é importante ficar atento aos detalhes e descrever, de forma minuciosa, o valor combinado, como será feito o pagamento, em quantas parcelas, os valores (reajustáveis ou não). Além disso, é preciso listar todos os ativos envolvidos na venda, e os que por acaso, serão oferecidos em pagamento.

Além disso, é importante ficar atento à multa pelo não pagamento na data correta. Quando o contrato estiver sendo escrito e assinado, as duas partes se comprometem em pagar multas por vezes excessivas, acreditando que terão totais condições de realizar o pagamento. No entanto, quando resulta dificuldade no pagamento ou desacerto comercial, a conversa pela onerosidade da multa dura anos no Poder Judiciário. Entretanto, vale refletir se esses possíveis conflitos devem se dar por mediação e arbitragem, ao invés de envolver o Poder Judiciário. Já que os cortes de mediação e arbitragem são julgamentos bem mais rápidos.

E Por Fim, Ao Terminar De Desenvolver O Contrato Definitivo

Tanto o sell-side, quanto o buy-side, devem ler com atenção, preencher local e data. E depois, assiná-lo em duas vias de igual valor para os dois lados e obter a assinatura de testemunhas também.

Além do contrato definitivo, alguns outros elementos podem ser precisos em algumas negociações, já que cada negociação tem suas particularidades. Então, é importante ressaltar a importância também de especialistas no assunto, que irão prevenir possíveis riscos e irão facilitar a negociação como um todo!

Fique atento e conte com a ajuda de consultores para saber o que o seu negócio precisa. Alguns exemplos dessas particularidades são: acordo de acionistas, mudanças de contrato ou estatuto social, contrato de locação, contrato de conta-caução, atualização de registros, contrato de cessão de uso de marca e contrato de prestação de serviços.Conte-com-a-buyco

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Por último, mas não menos importante, comprar e vender empresas não é uma tarefa que ocorre da noite pro dia. É uma tarefa difícil e possui diversas etapas. E você deve se atentar aos detalhes, já que eles são de extrema importância e irão garantir o sucesso do processo. E não se esqueça, conte com a ajuda de consultores!

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A avaliação da empresa será indispensável, para descobrir mais sobre o seu negócio. Com o Valuation em mãos, os compradores poderão entender melhor como o negócio opera. Então, é de suma importância fazer uma avaliação da sua empresa. E, afinal de contas, sem um laudo de Valuation, sua empresa não vale nada, certo? Então, faça uma avaliação da sua empresa hoje mesmo! Para saber mais, basta clicar aqui e entrar em contato!

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